O Juiz eleitoral André Luiz Melo da Cunha, da 284ª Zona Eleitoral de Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata de Minas Gerais, determinou a retirada de dois outdoors com mensagens favoráveis ao candidato à reeleição à presidência da República, Jair Bolsonaro (PL). Os outdoors estavam no Trevo da Rodovia na MG 447, Guiricema X Visconde do Rio Branco no Bairro Funil.
O cartaz instalado no início da semana tem imagens do atual presidente Jair Bolsonaro. Junto à foto do Governador Romeu Zema, e do Prefeito do Municipio de Guiricema, José Oscar Ferraz, com as Bandeiras do Brasil e de Minais Gerais ao fundo, assim como uma frase com os seguintes dizeres: ” Deus, Pratia, Familia ”
O juiz intimou o município a notificar os proprietário do terreno onde foram colocados os outdoors para que eles sejam retirados em até 48 horas. A Prefeitura será notificada nesta quinta-feira (20/10).
Lei eleitoral
A lei prevê que a empresa responsável, partidos, federações, coligações e candidatas e candidatos retirem a propaganda irregular imediatamente, além do pagamento de multa com valores entre R$ 5 mil a R$ 15 mil pelo não-cumprimento da decisão.
A denúncia da propaganda eleitoral irregular foi feita no sistema Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a noite desta segunda-feira (17) foram registradas 19 denúncias por propaganda eleitoral irregular em Minas Gerais. Na Zona da Mata, além de Guiricema, outra denúncia foi registrada em Visconde do Rio Branco.
